Adquirir terrenos em loteamentos é uma alternativa cada vez mais adotada por pessoas que querem realizar o sonho do imóvel próprio. Mas, se por um lado ela realmente oferece vantagens, por outro também gera muitas dúvidas. Por exemplo: você sabia que existe uma taxa de manutenção em loteamento e que ela deve ser paga? Saiba mais sobre esse assunto a seguir.
O que significa essa taxa?
Antigamente os loteamentos não ofereciam nenhum tipo de serviço aos moradores. Portanto, apenas os lotes eram vendidos para a construção dos imóveis. Nesse caso, não havia a cobrança de nenhuma taxa. Em alguns casos, as associações de moradores combinavam um valor apenas para manter e conservar as estruturas.
No entanto, seguindo a tendência dos condomínios, alguns loteamentos fechados começaram a oferecer uma estrutura para os seus moradores: as famosas áreas comuns. Elas podem incluir salão de festas, churrasqueira e piscina. Além disso, espaço kids e outras comodidades são oferecidas para tornar a permanência dos proprietários mais agradável e cômoda.
A partir do momento em que o loteamento oferece uma infraestrutura como essa, existe um custo para que ela possa ser mantida para o uso de todos. Esse custo é dividido entre os moradores do local, e isso compõe a taxa de manutenção em loteamento. Ela costuma ser cobrada com frequência mensal. Já seu valor vai depender daquilo que o espaço oferece, portanto, é variável.
O pagamento é obrigatório?
Foto: ReproduçãoComo o loteamento, via de regra, não tem um caráter de condomínio, a cobrança dessa taxa já foi motivo de polêmica por diversas vezes. Alguns moradores deixavam de pagá-la, eram acionados na Justiça e havia jurisprudência para os dois lados, ou seja, alguns juízes entendiam que o pagamento era obrigatório e outros acreditavam que era opcional.
Para evitar esses problemas, os proprietários desse tipo de imóvel (loteamentos) passaram a ser orientados a acrescentar uma cláusula no contrato de venda a respeito da taxa, discriminando a sua finalidade. Assim, já fica especificamente que para o comprador do terreno poder usufruir de todos os benefícios da infraestrutura de loteamento, ele precisa colaborar com a sua manutenção.
Portanto, se no seu contrato de compra e venda existir uma cláusula nesse sentido, o pagamento realmente é obrigatório. Em casos de inadimplência, o proprietário do loteamento pode lhe acionar na Justiça e os trâmites serão os mesmos de qualquer outra dívida não paga.
Considerações sobre a taxa de manutenção em loteamento
Caso o contrato não tenha essa determinação, você até pode tentar ser desobrigado deste pagamento. Mas também entra uma questão de bom senso. Se o loteamento está oferecendo uma estrutura mais cômoda não é justo que os moradores contribuam para mantê-la?
O valor dessa taxa está na média do que é cobrado em condomínios ou ele pode ser considerado abusivo? São vários fatores que podem ser ponderados. Além disso, inclusive, eles devem ser negociados com a administração do loteamento para se chegar a uma resolução mais democrática.
Mais um motivo para ler atentamente o contrato antes de assinar. Afinal, dessa forma você tem total consciência dos compromissos que está assumindo. Além disso, que terá que honrar enquanto for proprietário do terreno em questão.
Entendeu por que é importante contribuir com as taxas de loteamento? Ademais, caso tenha esclarecido suas dúvidas com esse post, continue em nosso blog. Aqui você poderá entender mais sobre os processos de compra e diferenciais dos loteamentos.