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Registro de imóveis: saiba o que é e como funciona

Registro de imóveis - contrato
Foto por Freepik

Você sabe o que é o registro de imóveis? Essencial na concretização da compra de um imóvel, esse procedimento está na etapa final de efetivação da posse de uma propriedade. 

Ao contrário do que muitos podem pensar, o contrato de compra e venda e a escritura de um imóvel não são suficientes para garantir seu pertencimento.

Portanto, é necessário que se tenha também o registro do imóvel. Afinal, é através dele, efetivado em cartório, que a transmissão do bem se concretiza.

Por isso, explicamos abaixo a importância desse registro tão fundamental. Falamos como ele funciona e de que maneira deve ser feito. Assim você poderá realizar sua compra de forma segura. 

 

O que é o registro de imóveis? 

A aquisição de um imóvel pode incluir um extenso processo burocrático. Mas apesar do quão incômoda essa fase possa ser, ela é essencial para garantir que o proprietário tenha a compra do seu imóvel efetivada com segurança.

Sendo assim, é importante que se conheça todas as fases do processo. É aí, então, que entra o registro de imóveis.

O registro de imóveis é o documento que garantirá, definitivamente, a titularidade da propriedade. Ele é assinado após a escritura. Devendo ser encaminhado ao cartório de Registro de Imóveis para que, posteriormente, seja possível comprovar juridicamente a transferência do bem. 

Por esse motivo, o registro só é feito quando o imóvel já foi quitado. Mas o que fazer, então, no caso de um financiamento? Nesse caso, o banco lançará o termo de quitação. Outro documento para que o comprador possa levar ao cartório de registro de imóveis.

Dessa forma, depois que esse documento é registrado em cartório, o comprador só perderá o imóvel em caso de inadimplência.

 

Como funciona o registro de imóveis? 

Depois que a escritura já foi lavrada e formalizada, começa o processo de registro do imóvel. Isso é feito no Cartório de Registro de Imóveis em que o bem está registrado. É lá, inclusive, que todo o histórico da propriedade fica arquivado.

Então, é nele que o comprador deverá fazer o registro da Escritura na Matrícula do Imóvel. Dessa forma, a propriedade é transferida definitivamente para o seu nome. 

No entanto, este não é um processo barato. Afinal, ele inclui taxas e impostos, como é o caso do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que, juntos, podem chegar a valores significativos. 

Por isso, para saber o valor total a ser gasto nesta etapa, é necessário que o comprador vá ao órgão recebedor da localidade do imóvel. 

Como já foi mencionado, o registro é um documento extremamente importante na compra de uma propriedade porque é ele que efetiva a transmissão do bem. Mas vale lembrar que ele não é importante apenas para o comprador.

O registro também é fundamental para o vendedor, porque é ele que formaliza a retirada de responsabilidades do antigo proprietário, relativas a manutenção do imóvel.   

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