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Loteamento fechado: o que é e como funciona

Chegou a hora de ter sua casa própria e você decidiu investir em um loteamento fechado. No entanto, tem algumas dúvidas e precisa entender melhor sobre isso? Afinal, antes de comprar você precisa saber como os loteamentos funcionam, quais são as diferenças entre eles e condomínios fechados, quais são os seus direitos… Enfim, muitas dúvidas comuns surgirão na sua cabeça durante esse processo. É exatamente por isso que criamos esse conteúdo!

Os loteamentos fechados foram idealizados e são procurados até hoje por oferecerem uma proposta de segurança maior que no meio dos bairros em geral. Semelhantes aos condomínios fechados, eles são cercados e possuem controle de circulação referente a entrada de pessoas que não morem no condomínio.

Neste post você vai entender melhor como ele é definido e administrado e, além disso, descobrir também como funciona. Portanto, continue acompanhando!

 

O que é loteamento fechado?

Entrada e saída de veículos do loteamento fechado AltaVistta, localizado na Barra de São Miguel - Alagoas

Foto: AltaVistta

Um loteamento fechado, como o próprio nome já esclarece é um espaço de terra cercado ou murado. Ele é composto por uma grande área chamada gleba, subdivida em vários lotes destinados a edificação. Ao final dessa divisão, toda a área é cercada e murada a fim de manter o acesso controlado.

Cada proprietário de um lote é responsável apenas pela sua propriedade, diferente dos condomínios, onde os moradores arcam com todo o espaço. Dessa forma, no loteamento ruas e iluminação continuam sendo administradas pela prefeitura local.

Entretanto, quando se fala em loteamento, é importante saber que ele e um condomínio fechado são coisas bastante diferentes. Essa ideia é muito comum e atrapalha a compreensão das especificidades de um loteamento.

 

Como é a administração de um loteamento fechado?

Loteamento fechado AltaVistta, na Barra de São Miguel - Alagoas

Foto: AltaVistta

Como já foi citado acima, diferente de um condomínio fechado que se torna responsabilidade do síndico, um loteamento fechado é da responsabilidade da prefeitura e sucessivamente de uma associação de moradores criada logo após a aprovação do loteamento.

Com ela, a prefeitura deverá assinar um contrato de comodato para o fechamento do loteamento e autorizar a implantação de uma portaria para o controle do acesso. Com isso, a responsabilidade pela manutenção do conjunto de vias passa a ser responsabilidade do loteamento enquanto vigorar a concessão de uso.

 

Como funciona um loteamento fechado?

Os moradores do loteamento fechado devem observar antes de comprar o imóvel se consta alguma cláusula sobre a existência de associação de moradores. com a finalidade de prestar serviços aos proprietários de lotes, dentro da condição no memorial descritivo e na minuta do contrato de compra e venda.

Caso tenha, a associação poderá cobrar dos moradores uma taxa de manutenção. Ainda, deverá custear outras melhorias para o empreendimento, como uma área de lazer privativa. Além disso, o espaço passará a ser administrado por meio dela.

No entanto, diferente do que é imposto a condomínios fechados, os moradores de um loteamento não são obrigados a fazer parte da associação nem mesmo contribuir com essas taxas, caso não seja do seu interesse e que isso não esteja determinado no contrato.

 

Principais restrições

Loteamentos são autorizados a possuir um controle de circulação. Ou seja, para quem não reside ou trabalha no loteamento fechado, a entrada é liberada mediante apresentação de documentos.

A prefeitura pode conceder o direito de uso ao loteamento fechado. Porém, o órgão municipal responsável pela concessão de direito de uso pode reverter esse consentimento caso sejam constatadas irregularidades.


Ficou mais fácil de entender sobre loteamentos fechados agora? Esperamos que sim! Se  você gostou desse conteúdo pode acompanhar vários outros em nosso blog!