Como conseguir um alvará de construção para seu terreno? Leia e descubra!

O alvará de construção é um documento fundamental para garantir que a sua obra está amparada e tem a aprovação da prefeitura. Assim, você pode fazê-la com bastante tranquilidade, sem precisar se preocupar com nenhum problema. Vamos ver, então, como conseguir o alvará de construção.

Esse documento é emitido pelas prefeituras e garante que qualquer projeto de obra, seja de construção, demolição ou reforma, está de acordo com a legislação e tem um engenheiro como profissional responsável.

O procedimento é extremamente importante e pode até mesmo mudar de nome conforme a cidade. Enquanto alvará de construção é o mais comum, a licença de execução e licença de construção ou demolição também são nomes usados.

Seja qual for o nome, o objetivo é o mesmo: atestar que a obra foi aprovada por autoridades técnicas e assegurar que existe um responsável por questões de segurança, saúde e meio ambiente que possam ocorrer.

Requisitos para obter o alvará de construção

É importante também se atentar a dois fatos importantes. Primeiramente, o alvará deve estar sempre exposto no local da obra, de modo que a fiscalização, ou até mesmo a vizinhança, possam consultá-lo a qualquer momento.

Ademais, é primordial jamais começar uma obra sem o alvará. Isso pode acarretar multas ou a paralisação da mesma. Mais grave ainda, é que o proprietário do terreno assume responsabilidade civil e criminal caso ocorra algum acidente com uma pessoa ou com alguma construção vizinha. É um risco que não vale a pena correr.

Contudo, o alvará não é necessário para todas as obras. Para pequenas reformas, ele é dispensável. Entre elas estão:

• Pinturas;
• Trocas de Revestimentos;
• Substituições e consertos em portas, por exemplo;
• Trocas de telhas ou coberturas;
• Reparos em instalações hidráulicas e elétricas.

De maneira geral, uma boa regra para saber se o alvará é necessário ou não é determinar se a obra irá alterar a estrutura original do imóvel. Caso a resposta seja sim, é necessário providenciar um alvará.

Como conseguir o alvará de construção?

Conseguir o alvará é relativamente simples. Em grande parte do território nacional, os documentos necessários para consegui-los, e os procedimentos que devem ser tomados para dar início ao processo são muito parecidos. A lista de documentos que deve ser apresentada é:

• Comprovante de regularidade da construção atual;
• Cópia do último carnê do IPTU ou Incra;
• Cópia de algum título de propriedade, como a escritura, por exemplo;
• Duas cópias do projeto;
• Duas cópias que comprovem que o engenheiro responsável tem registro no CREA da região;
• Duas cópias do CCM;
• RG e CIC do proprietário.

Esses documentos podem ser entregues através de uma xerox simples, ou seja, não precisam ser autenticados.

Então, com os documentos em mãos, é necessário ir até a prefeitura e ao setor responsável pela construção para apresentá-los e fazer o pedido pelo alvará. Algumas cidades permitem iniciar o processo de requerimento pela internet, e em outras, você pode encontrar os valores para fazer esse pedido. Consulte o site da prefeitura para tirar qualquer dúvida mais específica.

Após o pedido, a prefeitura irá avaliar os documentos. Ela pode também, verificar o estado do local em que a construção será feita, de modo a garantir que ele é propício para a mesma.

Agora que você já sabe como conseguir o alvará, falta apenas escolher o local perfeito para construi-lo. Portanto, entre em contato para receber uma apresentação do AltaVistta, loteamento com melhor custo benefício da Barra de São Miguel.